Guia completo sobre benefício fiscal e previdência privada
O benefício fiscal é uma redução na carga tributária concedida pelo Governo que permite ao contribuinte deduzir até 12% do Imposto de Renda.
Somos uma plataforma de incentivos de longo prazo. Estamos chegando para descomplicar o jeito de investir no futuro: tanto para empresas quanto para seus colaboradores.
O benefício fiscal é uma ferramenta importante que visa reduzir a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas, como forma de incentivar investimentos em diversas áreas, como a previdência privada.
E neste texto vamos explicar o que são os benefícios fiscais, como obtê-los e como eles funcionam no contexto do plano de previdência.
Além disso, abordaremos como a previdência privada pode ajudar você a reduzir custos e como escolher o melhor plano de previdência, tanto para indivíduos quanto para empresas, tudo para maximizar as suas vantagens fiscais.
O que é benefício fiscal?
O benefício fiscal é uma redução na carga tributária concedida pelo Governo Federal que permite que o contribuinte deduza até 12% do Imposto de Renda na declaração anual completa.
Isso significa que com o benefício fiscal é possível descontar os valores investidos em determinadas modalidades, como a previdência privada, algo que resulta em uma possível restituição maior do imposto pago.
Como conseguir benefícios fiscais?
Investigue as normas fiscais aplicáveis à sua localidade, tipo de empresa e sistema tributário.
Registre sua empresa no programa fiscal correspondente e aguarde a aceitação.
Mantenha a empresa em dia com as obrigações fiscais e sem pendências tributárias.
Apresente toda a documentação exigida para comprovar a conformidade com os requisitos.
Programas de incentivo podem identificar e buscar empresas interessadas, o que facilita o processo.
A chave para obter benefícios fiscais é estar bem informado sobre os requisitos legais e garantir que todas as obrigações sejam atendidas.
Como funciona o benefício fiscal no plano de previdência?
Abaixo, esclarecemos como funciona o benefício fiscal no plano de previdência para pessoas físicas e para pessoas jurídicas. Acompanhe.
Pessoas físicas
Pessoas físicas que contratam um plano de previdência privada, seja de forma individual ou por meio de uma empresa, podem usufruir de três principais benefícios fiscais:
dedução de até 12% da renda bruta anual para o Imposto de Renda;
isenção do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) em caso de falecimento;
a ausência de "come cotas".
Entenda mais sobre cada uma delas abaixo.
Ausência de come cotas
Diferente de outros investimentos, como os fundos multimercados, os planos de previdência privada não sofrem o impacto do "come cotas".
Esse mecanismo de cobrança antecipada de Imposto de Renda ocorre semestralmente e prejudica o rendimento, uma vez que a cada cobrança, a cota do fundo é desvalorizada.
Deste modo, no plano de previdência, a tributação acontece apenas no momento do resgate, o que permite que o investimento cresça de maneira mais eficiente, sem perda de valor.
Dedução no Imposto de Renda
No plano PGBL, é possível deduzir até 12% da renda bruta anual tributável, o que reduz o Imposto de Renda e aumenta a restituição.
Essa vantagem, porém, posterga o imposto, que será cobrado no resgate, sobre o valor total acumulado.
Portanto, para investir acima de 12%, é recomendável ter um plano PGBL e um VGBL, para contemplar o excedente.
As empresas que oferecem planos de previdência privada corporativa aos seus funcionários também podem se beneficiar do benefício fiscal.
Isso porque quando a empresa contribui para esses planos, essas contribuições são chamadas de "match", que ocorre no âmbito de planos instituídos, com o patrocínio da empresa.
Neste caso, o benefício fiscal total pode representar até 34% do valor gasto com o programa.
Entenda mais abaixo.
Dedução no Imposto de Renda
As empresas que contratam planos de previdência corporativa podem deduzir do Imposto de Renda os valores das contribuições feitas aos planos dos funcionários, desde que respeitem o limite de 20% da folha salarial dos colaboradores que aderiram ao plano.
E para usufruir dessa dedução, a empresa deve adotar o regime de tributação do lucro real e considerar esses gastos como despesas operacionais.
Além disso, o benefício deve ser oferecido a todos os funcionários da empresa, sem exceções.
Abatimento na CSLL
Além da dedução no Imposto de Renda, as empresas também podem abater as contribuições feitas ao plano de previdência corporativa da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Neste cenário, caso o valor ultrapasse o limite de 20% da folha salarial, o excedente é somado ao lucro líquido, que serve de base para o cálculo da CSLL.
Como escolher o melhor plano de previdência privada?
Para escolher o melhor plano de previdência, o PGBL é vantajoso para quem tem despesas dedutíveis no Imposto de Renda, enquanto o VGBL é indicado para quem não tem muitas deduções, pois tributa apenas os rendimentos no resgate.
Além disso, é fundamental escolher a tabela de tributação mais adequada:
a regressiva é ideal para quem mantém o investimento por mais tempo, com alíquotas menores após 10 anos;
a progressiva é a que segue a tabela dos salários, sendo indicada para quem pode precisar resgatar o valor a curto prazo.
Quanto à tabela regressiva, destacamos que ela oferece menor imposto a longo prazo, enquanto a progressiva cobra 15% antecipados, ajustados na declaração.
Portanto, é mais vantajoso manter o investimento no longo prazo, especialmente no PGBL.
Assim como escolher o plano de previdência ideal é essencial para um bom planejamento financeiro, na Stay, oferecemos uma solução que simplifica a previdência privada empresarial, aproveitando benefícios fiscais e alinhando o propósito da empresa com o de seus colaboradores, de forma 100% digital.
Investir em previdência privada oferece benefícios fiscais significativos tanto para pessoas físicas quanto para empresas.
E conforme falamos neste artigo, escolher o plano adequado, como PGBL ou VGBL, e a tabela de tributação correta, pode resultar em vantagens fiscais a longo prazo.
Ademais, para empresas, a previdência corporativa pode ser uma excelente forma de atrair e engajar talentos, além de gerar economia tributária.
E a Stay torna esse processo ainda mais simples, digital e vantajoso, com uma maximização dos benefícios fiscais.