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A previdência privada fechada é uma opção de investimento previdenciário destinada a grupos específicos, como funcionários de uma empresa ou membros de uma entidade.
Diferente da previdência aberta, ela oferece benefícios exclusivos e regras próprias de contribuição e resgate.
E por essas peculiaridades, preparamos esse texto em que explicamos como ela funciona, suas vantagens, como resgatar e se vale a pena aderir a esse tipo de plano.
Confira tudo o que você precisa saber para tomar a melhor decisão!
A previdência privada fechada, também chamada de fundo de pensão, é um plano de previdência complementar destinado a um grupo específico, como funcionários de uma empresa ou membros de uma categoria profissional.
Regulada pelo governo, ela permite dedução fiscal de até 12% das contribuições, e diferente da previdência aberta, seus recursos só podem ser resgatados na aposentadoria ou ao sair da empresa.
Ela funciona como um benefício oferecido por empresas a seus funcionários ou por entidades de classe a seus membros.
Nos planos empresariais, há a contribuição do empregador, que pode igualar o valor depositado pelo colaborador, dobrando os aportes.
Já nos planos instituídos por entidades de classe, não há contrapartida, mas eles ainda são vantajosos devido às taxas reduzidas.
Quanto ao seu funcionamento, vale destacar que a gestão desses fundos é feita por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), supervisionadas pela Previc.
E como são organizações sem fins lucrativos, os custos administrativos são menores do que os da previdência aberta, algo que torna o investimento mais acessível.
Além disso, os participantes só podem resgatar os valores na aposentadoria ou ao sair da empresa ou entidade patrocinadora, o que garante um planejamento financeiro sólido para o futuro.
Isso faz deste tipo de previdência privada uma opção atrativa para quem busca segurança e estabilidade na aposentadoria.
A principal diferença está na acessibilidade, pois a previdência aberta pode ser contratada por qualquer pessoa interessada, sem restrições, já a previdência fechada é exclusiva para grupos específicos, como funcionários de uma empresa ou membros de uma entidade de classe.
Essa distinção influencia a forma de adesão, gestão e até os benefícios oferecidos em cada tipo de plano.
A previdência privada aberta é oferecida por seguradoras e comercializada por bancos, corretoras de investimentos e de seguros.
Deste modo, esses planos são administrados por Entidades Abertas de Previdência Complementar (EACP), que seguem normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia.
Aqui, existem dois principais tipos de previdência aberta:
Na prática, eles se diferenciam pela forma de tributação.
O PGBL é mais indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, pois permite deduzir até 12% das contribuições anuais da base de cálculo.
Já o VGBL é ideal para quem opta pelo modelo simplificado, pois, nesse caso, não há dedução, mas o imposto incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o total investido.
Assim, com maior flexibilidade e acessibilidade, a previdência aberta é uma opção para quem deseja planejar a aposentadoria de forma independente, sem precisar estar vinculado a uma empresa ou entidade de classe.
Leia também: PGBL x VGBL: me explica melhor o que é isso?
O resgate da previdência privada fechada segue regras estabelecidas por resoluções do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.
Por exemplo, nos planos patrocinados por empresas, o resgate só é permitido após o desligamento do funcionário.
Entretanto, nos planos oferecidos por entidades de classe, é necessário cumprir um período de carência, que pode variar de seis meses a dois anos, conforme o regulamento do fundo.
E se o participante já receber o benefício de aposentadoria, o resgate não é permitido.
Caso tenha direito ao saque, o regulamento do plano definirá se o pagamento será feito em parcela única ou dividido em até 12 vezes.
Resgatar todo o saldo da previdência privada fechada pode não ser a melhor opção, pois corre o risco de gerar um impacto financeiro significativo, especialmente devido à tributação.
Isso porque o Imposto de Renda incide sobre os saques, e a alíquota varia conforme o tempo de contribuição e a tabela escolhida (progressiva ou regressiva).
Então, se as contribuições tiverem menos de 10 anos e a tabela for regressiva, a tributação pode ser alta, o que torna o resgate menos vantajoso.
Além disso, há alternativas ao resgate total.
A portabilidade permite transferir o saldo para outro fundo, seja ele fechado ou aberto, sem pagar imposto no momento da transferência.
Há também o autopatrocínio, que possibilita continuar o plano assumindo a parte antes paga pela empresa.
Já o Benefício Proporcional Diferido (BPD) permite deixar os recursos aplicados até a aposentadoria, o que garante rentabilidade.
Portanto, antes de decidir, é essencial avaliar o impacto tributário e considerar se manter o investimento pode ser mais vantajoso a longo prazo.
Leia também: Tributação: regressivo x progressivo, o que é isso?
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No entanto, é essencial avaliar bem os custos e as opções de resgate antes de tomar decisões.
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